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BPC/LOAS · Idosos acima de 65 anos · Pessoas com deficiência

O INSS negou o seu BPC. A Justiça ainda pode dizer que sim.

Se você é idoso a partir de 65 anos ou pessoa com deficiência de baixa renda, a lei te garante 1 salário mínimo por mês, para o resto da vida — mesmo que nunca tenha contribuído para o INSS. A maioria dos pedidos é negada no administrativo. Na Justiça, com advogado especializado, o cenário muda completamente.

1.200+
Famílias atendidas
nos últimos 5 anos
93%
De êxito na via judicial
entre casos aceitos
R$ 0
Para começar — você só
paga se o benefício sair
Benefício de Prestação Continuada BPC / LOAS — Art. 20, Lei 8.742/93
Ativo
Valor mensal garantido
1 salário
mínimo
pago pelo INSS, vitalício enquanto preenchidos os requisitos
13º salárioNão há
Pensão por morteNão gera
Contribuição préviaNão exigida
Revisão periódicaA cada 2 anos
Direito constitucional
Art. 203, V · Constituição Federal
Direito
seu
Idosos a partir de 65 anos Pessoas com deficiência Crianças com autismo Deficiência intelectual Doenças crônicas incapacitantes Baixa renda familiar BPC negado pelo INSS Revisão de cessação Idosos a partir de 65 anos Pessoas com deficiência Crianças com autismo Deficiência intelectual Doenças crônicas incapacitantes Baixa renda familiar BPC negado pelo INSS Revisão de cessação
O que você está passando

A gente sabe como é lidar com o INSS
quando a família precisa.

Você entrou no Meu INSS, juntou documento, foi na agência. Esperou meses. E recebeu uma carta dizendo "indeferido". Ou pior: marcaram perícia, o médico não olhou nos olhos do seu pai, do seu filho — e negaram mesmo assim. A gente já ajudou mais de mil famílias nessa mesma situação.

01

O INSS negou — mas você sabe que tem direito

Mais de 60% dos pedidos de BPC são negados no administrativo. Quase sempre por burocracia, não por falta de direito. A maioria dos "não" do INSS vira "sim" na Justiça.

02

A perícia foi rápida demais pra ser justa

Dez minutos. Perguntas genéricas. Um laudo pronto antes mesmo da consulta acabar. Pessoas com deficiência real são negadas todos os dias por avaliações superficiais. Isso tem conserto.

03

A conta da casa não espera decisão

Remédio, fralda, transporte para médico, comida. Enquanto o INSS enrola, a família carrega tudo sozinha. Cada mês sem o benefício é dinheiro que não vai voltar — mas que pode ser cobrado em atrasados quando o processo ganhar.

04

Você tentou sozinho e se perdeu no caminho

CadÚnico, composição familiar, renda per capita, laudos, perícia, recurso administrativo... É muito. Um advogado previdenciarista resolve esse labirinto — e você foca no que importa: cuidar de quem precisa.

Se alguma dessas dores é a sua, respira. Você não vai precisar enfrentar isso sozinho.

Conversar agora
Quem tem direito

Duas portas de entrada para o mesmo direito.

Existem dois perfis que podem receber o BPC/LOAS. Se você se encaixa em um deles — e sua família tem baixa renda — o benefício é devido. A parte difícil é provar isso pro INSS. Nisso a gente entra.

Para o idoso a partir dos 65 anos

Idosos brasileiros (ou estrangeiros com residência permanente) com 65 anos ou mais, cuja família não tenha renda suficiente para o sustento, têm direito garantido por lei — independente de nunca ter contribuído para o INSS.

  • Idade: 65 anos completos, homem ou mulher.
  • Renda: família com renda per capita de até ¼ do salário mínimo (com possibilidade de flexibilização até ½ via decisão judicial).
  • Cadastro: inscrição no CadÚnico (a gente ajuda nessa etapa também).
  • Não exige contribuição prévia ao INSS — é benefício assistencial, não previdenciário.

Para a pessoa com deficiência de qualquer idade

Pessoas com deficiência física, intelectual, mental ou sensorial — de longo prazo (2 anos ou mais) — que enfrentem barreiras para participar plenamente da sociedade em igualdade com os demais. Vale para crianças, adultos e idosos.

  • Qualquer idade — bebês com paralisia cerebral, crianças com TEA, adultos com doenças crônicas e idosos com demência estão incluídos.
  • Deficiência de longo prazo (mínimo 2 anos), comprovada por laudos e documentação médica.
  • Barreiras sociais — a deficiência precisa impedir participação plena, não apenas existir no papel.
  • Critério de renda igual ao do idoso (¼ do salário mínimo per capita, flexibilizável).

Importante: mesmo quem "passa um pouco" do limite de renda pode ter direito. O STF já flexibilizou esse critério quando comprovadas despesas altas com saúde, medicamentos e cuidados — o que acontece em quase todos os casos reais.

Como a gente ajuda

Três frentes de trabalho para transformar "não" em "benefício concedido".

Cada caso de BPC é diferente. Pode estar na triagem inicial, na fase administrativa, ou depois de uma negativa. Para cada momento, existe uma estratégia certa — e a gente vai dizer, na primeira conversa, qual é a sua.

Frente 01

Pedido administrativo bem montado

Se o pedido ainda não foi feito, a gente monta do jeito certo. Documentação organizada, CadÚnico atualizado, laudos fortes, perícia preparada. O objetivo é evitar a negativa e já sair com o benefício concedido direto pelo INSS.

Frente 02

Recurso interno ou ação judicial

Quando o INSS já negou, avaliamos o melhor caminho: recurso administrativo ou ação direto na Justiça Federal. Em muitos casos, judicializar é mais rápido — e tem chance de êxito muito maior que o recurso interno.

Frente 03

Defesa contra cessação indevida

Recebia BPC e o INSS cortou depois de revisão? Dá pra reverter. Muitas cessações acontecem por erro na análise de renda ou na reavaliação médica. Entramos com ação para restabelecer o benefício e cobrar os atrasados.

Passo a passo

Quatro etapas. Zero surpresa. Sem taxa adiantada.

A gente explica tudo na primeira conversa — o que dá pra fazer, quanto tempo demora, o que você precisa providenciar, quanto custa. Se o caso não tem chance, falamos na hora. Você não vai pagar pra ouvir um "não".

01
Conversa inicial gratuita
Você chama no WhatsApp ou preenche o formulário. Em até 24h um advogado responde, escuta a história e já indica se existe fundamento jurídico.
Duração~30 min
02
Organização da documentação
Montamos juntos a documentação: CadÚnico, laudos médicos, receitas, composição familiar, provas de despesa. A maior parte você não precisa sair de casa — envia tudo por WhatsApp ou e-mail.
Prazo típico1 a 2 semanas
03
Pedido ou ação judicial
Protocolamos o pedido no INSS ou a ação na Justiça Federal. Você fica acompanhado com atualizações reais, em linguagem clara — sem jurídiquês. Na Justiça, é possível pedir tutela de urgência em casos graves.
Primeira resposta30 a 90 dias
04
Benefício concedido + atrasados
Com a concessão, o INSS começa a pagar mensalmente. Além disso, você recebe os valores retroativos desde a data do primeiro pedido — podem ser vários meses ou anos de atrasados. Tudo seu, por direito.
Resultado total6 a 18 meses
Histórias reais

Famílias que receberam o que era delas.

Os nomes estão resumidos para preservar a privacidade, mas os casos são reais. Resultados variam conforme o perfil — mas a linha comum é sempre a mesma: direito que existe, pedido que foi negado, Justiça que reconheceu.

Dona Maria, 68 anos Idoso

INSS negou três vezes. Na Justiça, saiu em 7 meses — com 14 meses de atrasados

Aposentada sem contribuição, vivia da ajuda dos filhos. Teve três pedidos de BPC negados pelo INSS por suposta "renda acima do limite" — mas os filhos não eram obrigados a sustentá-la. Ação judicial reverteu a decisão e pagou todos os atrasados desde o primeiro pedido.

BPC concedido + 14 meses de atrasados
Davi, 6 anos TEA

Criança com autismo negada na primeira perícia — concedido via tutela antecipada

Laudo de TEA nível 2, acompanhamento multidisciplinar, família com baixa renda. Perito do INSS entendeu que "a deficiência não era grave o bastante". Ação com tutela antecipada e nova perícia judicial concedeu o BPC em 4 meses, com efeitos retroativos.

Benefício concedido em 4 meses
Seu Antônio, 54 anos Cessação

Recebia BPC e o INSS cortou após revisão — restabelecido em 5 meses

Portador de doença renal crônica em hemodiálise há 9 anos, recebia BPC desde 2018. Revisão administrativa cortou sem fundamento adequado. Ação restabeleceu o benefício, obrigou o pagamento dos meses cessados e bloqueou nova cessação sem justa causa.

Benefício restabelecido + atrasados pagos
O que dizem as famílias

Palavras de quem passou pelo mesmo e chegou do outro lado.

"Meu filho é autista nível 2. A perícia do INSS foi humilhante, disseram que ele 'podia trabalhar quando crescesse'. O advogado entrou com ação e em cinco meses o BPC saiu. Hoje a gente consegue pagar o terapeuta."

CR

Camila R.

Mãe de criança com TEA · São Paulo

"Eu tinha desistido. Já tinha sido negado três vezes. Uma vizinha me passou o contato. Na primeira conversa o advogado foi direto: 'o senhor tem direito'. Fez a ação. Hoje recebo todo mês — e ainda veio dinheiro atrasado."

SV

Sr. Valdemar

Beneficiário idoso · Bahia

"O que mais me tranquilizou foi a honestidade. Me explicaram cada passo, não prometeram nada impossível, e não cobraram nada antes do benefício sair. Quando saiu, aí sim pagamos a parte combinada. Tudo certinho."

LM

Luciana M.

Filha cuidadora · Paraná

Primeira conversa gratuita

Na primeira conversa, a gente já te diz se você tem direito ou não.

Sem taxa de consulta. Sem empurrar processo que não tem chance. Se o seu caso é viável, a gente explica o caminho, o prazo e o custo. Se não é, a gente fala na hora e te poupa tempo e dinheiro. O importante é que você saia da conversa sabendo o que fazer.

Consulta 100% gratuita

Primeira análise sem custo, sem cadastro obrigatório e sem compromisso.

Você só paga se ganhar

Honorários combinados por contrato e calculados sobre o resultado. Se o benefício não sair, você não deve nada.

Atendimento remoto em todo o Brasil

Tudo por WhatsApp, e-mail ou vídeo. Você não precisa se deslocar em nenhuma etapa, e nós atendemos todos os estados.

Linguagem humana, sem jurídiquês

A gente conversa como gente. Você entende o que está acontecendo no seu processo, do começo ao fim.

Conversa gratuita

Conte seu caso em 2 minutos.

Respondemos em até 24h no WhatsApp com uma análise preliminar. Não tem cadastro. Não tem pegadinha. Campos com * são obrigatórios.

Seus dados são protegidos pela LGPD e pelo sigilo profissional da advocacia. Não compartilhamos nada com terceiros.

Respostas diretas

Perguntas que quase toda família faz.

Respostas em linguagem direta, sem jurídiquês — como a gente conversa com cliente no dia a dia.

Não. O BPC/LOAS é um benefício assistencial, não previdenciário. Ele é garantido pela Constituição a quem se enquadra nos requisitos — idoso acima de 65 anos ou pessoa com deficiência, ambos em situação de baixa renda familiar. Nunca ter trabalhado de carteira assinada, ou nunca ter contribuído como autônomo, não é motivo para perder o direito. Muita gente desconhece isso e deixa de pedir.

Geralmente vale. O STF já decidiu que o critério de ¼ do salário mínimo per capita não é absoluto — pode ser flexibilizado até ½ salário mínimo quando a família comprova despesas altas com saúde, medicamentos, fraldas, terapias, transporte para tratamento. Na prática, muitos casos que foram negados pelo INSS por "renda acima do limite" são concedidos pela Justiça quando bem fundamentados com comprovação de gastos.

Dá, sim — e muitas vezes é o melhor caminho. Negativas administrativas não impedem o ingresso na Justiça Federal. Pelo contrário: a negativa é prova de que você tentou resolver pela via administrativa e precisa do Judiciário. A taxa de sucesso na Justiça é significativamente maior, especialmente em casos de pessoa com deficiência, porque há nova perícia feita por perito do juiz — mais técnica e menos apressada que a do INSS.

O BPC paga 1 salário mínimo por mês enquanto você mantém os requisitos (idade/deficiência + renda). Atualmente, isso equivale ao mínimo federal vigente. Não há 13º salário, e o benefício não gera pensão por morte. Quando concedido na Justiça, geralmente você recebe também os atrasados desde a data do primeiro pedido administrativo — ou seja, todos os meses em que o direito existia mas o INSS estava negando. Em muitos casos, isso significa uma quantia relevante logo no começo.

Varia conforme a vara federal e a complexidade do caso. Uma ação de BPC, em média, leva 6 a 18 meses em primeira instância. Em situações de urgência comprovada (doença grave, criança com deficiência severa, idoso em situação de vulnerabilidade), é possível pedir tutela antecipada — o juiz pode determinar o pagamento imediato antes da decisão final, em poucos meses. Isso depende muito da documentação e da argumentação jurídica.

Nos casos em que trabalhamos com honorários de êxito (a maior parte dos casos de BPC), você não paga nada se o benefício não for concedido. O escritório assume o risco junto com você. Custas processuais, quando existem, em ações previdenciárias para beneficiários da justiça gratuita também costumam ficar isentas. Tudo isso é combinado por contrato e explicado com transparência antes de qualquer passo.

Tudo de casa. O atendimento é 100% remoto — WhatsApp, e-mail, reuniões por vídeo. Você envia os documentos digitalmente (uma foto pelo celular basta, na maioria dos casos). Na perícia judicial, em alguns processos, o beneficiário precisa comparecer presencialmente em um dia específico — mas é um evento pontual, e a gente orienta passo a passo. Fora isso, você não precisa se deslocar em momento nenhum.

Crianças e adolescentes com TEA (Transtorno do Espectro Autista) têm direito ao BPC quando comprovadas as barreiras funcionais e a baixa renda familiar. A Lei nº 12.764/2012 reconhece o autismo como deficiência para todos os efeitos legais, incluindo o BPC. O INSS costuma negar alegando que "a deficiência não é grave o bastante" — mas essa análise é frequentemente revista pela Justiça com base em laudos mais detalhados e nova perícia. Muitas famílias que receberam "não" no INSS conquistaram o benefício com ação bem instruída.

Não deixe o "não" do INSS ser a última palavra

O direito é seu.
A gente ajuda você a receber.

Se o benefício puder ser conquistado, a gente vai até o fim com você. Se não tiver caso, falamos na hora — sem pagar nada pra ouvir isso. Primeira conversa gratuita, pelo WhatsApp, em português claro. Sem jurídiquês.

Conversa gratuita · Sigilo profissional · Você só paga se o benefício sair · Resposta em 24h

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